CPTM, Metrô e EMTU se únem contra abuso sexual nos transportes
Coordenada pelo
Tribunal de Justiça, campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos
transportes” visa combater prática criminosa.
A união de forças entre CPTM, Metrô e EMTU resultou na
criação da campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes”,
coordenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O lançamento aconteceu nesta
terça-feira (29) na sede do TJSP, na capital paulista, e contou com a
participação do governador Geraldo Alckmin.
O evento contou também com a presença do secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, e de representantes dos demais órgãos participantes. O objetivo da ação é unir instituições públicas e privadas para combater a violência sexual no transporte coletivo.
“O Tribunal de Justiça chama a atenção para uma questão
extremamente relevante. Estamos nos associando à campanha para chamar a atenção
de todos, trabalhar juntos para não deixar que haja impunidade. As mulheres
devem ser respeitadas como mulheres e como cidadãs”, afirmou o governador
Geraldo Alckmin.
“Estamos na terceira maior metrópole do mundo, com 22,5
milhões de pessoas. A questão da mobilidade é um grande desafio e o transporte
coletivo, graças a Deus, cresce em termos de utilização. Quando Mário Covas
assumiu o governo, a CPTM transportava 700 mil passageiros por dia. Hoje são
transportados 3 milhões de passageiros. No metrô são quase 5 milhões de
passageiros por dia. E a EMTU leva 2,5 milhões de passageiros/dia. Nos horários
de pico temos um fluxo muito grande. O tribunal está corretíssimo, já havíamos
feito campanha e agora nos associamos para juntos chamar a atenção e combater a
impunidade, que acaba estimulando este tipo de comportamento”, completou
Alckmin.
A campanha visa promover uma mudança cultural que
estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciam
algum episódio de violência a denunciarem os agressores e, consequentemente,
inibir a prática desse tipo de crime. Serão afixados cartazes nos trens da CPTM
e do Metrô e nos ônibus da EMTU com mensagens alusivas ao tema, além de
postagens nas redes sociais das empresas. “Configura abuso qualquer ato físico,
de cunho sexual, que não tem a concordância da pessoa”, explica a juíza Tatiane
Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Butantã, uma das
idealizadoras da campanha.
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Antes do lançamento, foram realizados seminários de
sensibilização direcionados aos funcionários das empresas de transporte, para
prepará-los para o atendimento às vítimas. “Quando há campanhas dessa natureza,
aumenta o número de denúncias. Buscamos sensibilizar as pessoas que fazem o
primeiro atendimento às vítimas, para que não ocorra nenhum pré-julgamento. A
culpa nunca é da vítima. A culpa é de quem abusa, de quem constrange”, afirma a
juíza.
Outro aspecto importante da campanha são programas de
reeducação direcionados aos abusadores, uma vez que apenas a punição nem sempre
é suficiente para uma mudança de conduta. O sociólogo Sérgio Barbosa foi
responsável pela concepção do programa, que será realizado em duas edições, nos
meses de outubro e novembro.
Para a juíza Tatiane Moreira, a força da campanha está
no envolvimento das diversas instituições participantes. “Conseguimos unir
todas as empresas de transporte da maior cidade da América Latina. Quem entrar
no metrô, no trem ou no ônibus verá a mesma campanha, porque estamos todos
juntos, falando a mesma língua para estimular a denúncia e acabar com o abuso
sexual. Campanha chancelada pelo TJSP, Governo do Estado, prefeitura, Ministério
Público, polícias Civil e Militar e Ordem dos Advogados do Brasil, para mostrar
que a vítima está amparada”, ressalta a magistrada.
“Infelizmente abuso sexual acontece em todo lugar, mas,
como milhões de pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo, é
fundamental unirmos forças para combater cada vez mais esse tipo de crime e
levar essa importante mensagem a um público tão expressivo”, pontua o
secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. Outras ações
de conscientizações sobre o tema já foram realizadas pela Pasta.
CPTM – Ao sofrer ou presenciar um abuso sexual nos
trens ou estações da CPTM, a pessoa deve informar o fato imediatamente a um
funcionário, apontando o autor, a fim de que o agressor seja conduzido à
delegacia de polícia mais próxima para o registro do Boletim de Ocorrência
(BO). Os usuários podem ainda acionar a Companhia por meio do serviço do
SMS-Denúncia (97150-4949).
Em caso de abuso sexual, é importante que sejam
apontadas as características e roupas do autor do crime para facilitar sua
localização e detenção. O serviço garante total anonimato ao denunciante e a
mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes
mais próximos para verificação imediata e providências. Agentes uniformizados e
à paisana fazem rondas constantes nas estações, que dispõem ainda de sistema
monitorado com mais de 5 mil câmeras de vigilância em trens e estações de toda
a rede.
Metrô – No caso do Metrô, além de procurar um
funcionário no local da ocorrência, o usuário pode recorrer ao aplicativo Metrô
Conecta ou ao serviço SMS-Denúncia (97333-2252). A mensagem é recebida no
Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos da
ocorrência para verificação imediata e providências.
O Metrô conta com mais de 1,1 mil agentes treinados
para atuar em benefício dos usuários, realizando estratégias operacionais e
rondas constantes, uniformizados e à paisana, nos trens e estações, além de uma
infraestrutura com 3,5 mil câmeras de monitoramento. Todas as ocorrências de
segurança pública no sistema metroviário são atendidas e investigadas pela
Delegacia do Metropolitano (Delpom).
EMTU – Os colaboradores das concessionárias e
permissionárias responsáveis pela operação dos ônibus metropolitanos foram
treinados e estão orientados a denunciar
o criminoso pelo telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar e
prestar total e irrestrito apoio à vitima.
Entre as instituições que participam da campanha estão
o Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, Governo de
São Paulo, Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, CPTM, Metrô,
EMTU, Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), ViaQuatro, Prefeitura de São
Paulo, SPTrans, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil,
Secretaria da Segurança Pública e Secretaria Municipal de Mobilidade e
Transportes de São Paulo.
