Homem que Ejaculou na passageira foi solto

Um homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo, havia passado cinco vezes pela polícia por suspeita de estupro, mas nunca havia ido a julgamento, de acordo com SP2.

O último caso ocorreu no início da tarde desta terça-feira, na altura da Alameda Joaquim Eugênio de Lima. A Polícia Militar foi acionada e o homem foi preso em flagrante e levado ao 78º Distrito Policial, no Jardins. Nesta quarta-feira, o homem foi solto pela Justiça em audiência de custódia.


Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que não era necessária a manutenção da prisão. O crime se encaixa no artigo 61 da lei de contravenção penal - "importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor" - e é considerado de menor potencial ofensivo. A lei é de 1941. O agressor ficou menos de 24 horas detido.


Ainda de acordo com o TJ, o delegado que registrou a ocorrência não pediu a prisão preventiva do acusado e o Ministério Público, durante a audiência de custódia, se manifestou pela liberação do rapaz.

Na decisão, embora afirme que "o ato praticado é grave", e destaque o "histórico desse tipo de comportamento" do rapaz, o juiz diz não ver "constrangimento tampouco violência" e, por tal razão, defende que o crime "se amolda à contravenção e não estupro".


"Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", aponta o texto.


O caso ocorreu no mesmo dia em que 16 entidades, incluindo empresas de transporte público e a Prefeitura, lançaram a campanha "Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual do Transporte", que foi encabeçado pelo Tribunal de Justiça. 

A mensagem principal é que a vítima não tenha medo de denunciar. Os cartazes da campanha serão espalhados nos ônibus da SPTrans, da EMTU, nos trens e no Metrô.


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