Motoristas de Uber e outros apps de transporte precisarão de certificação especial para trabalhar em São Paulo
Os motoristas que trabalham com o transporte de
passageiros por meio de aplicativos agora precisarão de um cadastro especial
para trabalhar na cidade de São Paulo. A informação foi divulgada pela SMT
(Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes) na tarde desta quarta-feira
(3). Em outras palavras isso significa que além do Conduapp (Cadastro Municipal
de Condutores), os motoristas também serão obrigados a ter CSVAPP (Certificado
de Segurança do Veículo de Aplicativo).
De acordo com a SMT, as novas regras têm como objetivo
melhorar a segurança dos passageiros e estão previstas na resolução nº 16 do
Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), publicada em julho de 2017.
Entre as exigências impostas estão a de que o serviço de transporte só poderá ser realizado por veículos com no máximo cinco anos de fabricação que tenham sido licenciados no município de São Paulo. Todos deverão contar com identificação da empresa para a qual prestam serviços no banco do passageiro.
Os motoristas também terão que passar por um curso de
qualificação e direção defensiva para dirigir na capital.
As novas regras passam a valer a partir do dia 10 de
janeiro, mas as empresas que prestam serviços de transportes terão seis meses
para se adaptar às mudanças. A fiscalização, entretanto, começará em duas
semanas.
Como
obter o Conduapp
As operadoras de aplicativos são as responsáveis por enviar a documentação de seus motoristas credenciados para o DTP (Departamento de Transportes Públicos). Ao receber os formulários, o DTP terá dez dias úteis para enviar o Conduapp e o CSVAPP.
O Conduapp deverá ser revalidado a cada cinco anos. Os
motoristas com mais de 65 anos de idade, no entanto, terão que revalidar o
documento em um prazo menor, a cada três anos. Quem já tiver Condutax (Cadastro
Municipal de Condutores de Táxi) fica isento do Conduapp.
Fonte: Jornal Metro
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