Projeto de Lei propõe que todos os assentos dos ônibus da capital paulista sejam preferenciais


Foto: FortalBus

A Câmara Municipal da cidade de São Paulo analisa o Projeto de Lei 149/2018, do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que pretende propor que todos os assentos dos ônibus sejam preferenciais na capital paulista.

De acordo com a proposta, o uso deve ser preferencial em todos os assentos dos ônibus municipais de São Paulo e deve ser para passageiros idosos com idade a partir de 60 anos, mulheres grávidas, passageiros com crianças de colo e pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.


Caso o projeto seja aprovado e entre em vigor, fica determinado que as empresas devam fixar nos veículos um informativo sobre a medida. O projeto também sugere a possibilidade de realização de campanhas educacionais e de conscientização a respeito do uso racional dos assentos no transporte coletivo.

A justificativa para criação do projeto é que a iniciativa se faz necessária porque muitos usuários não tem o bom senso de ceder os assentos comuns, sob o argumento de que já existem os preferenciais. Segundo a proposta, a situação atual aumenta o risco de acidentes envolvendo usuários que teriam direito a usar os reservados, mas permanecem em pé por falta de assentos preferenciais.


Sorocaba

Em novembro de 2018 os vereadores de Sorocaba, no interior de São Paulo, aprovaram uma lei similar, de autoria do vereador Renan Santos (PCdoB), mas o projeto foi vetado pelo prefeito da cidade, José Crespo (DEM).

A decisão foi tomada com base no parecer da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba (Urbes), responsável por administrar os transportes na cidade. De acordo com a Urbes, o veto total teve como justificativas inconstitucionalidade e impedimento técnico, uma vez que a iniciativa é reservada ao prefeito para mudanças neste quesito.

(*) Com informações do site Diário dos Transportes


   DEIXE SEU COMENTÁRIO   

           LEIA TAMBÉM:            


Tecnologia do Blogger.