Denatran quer mudar regras na CNH, desburocratizar Detrans e permitir cursos a distância para motoristas


O Denatran, órgão que coordena os Detrans de todo o país e faz parte do Ministério da Infraestrutura, está sob novo comando e, de fato, estuda propostas para alterar os limites de pontuação por multas na CNH e o prazo de renovação do documento.

Porém, essas medidas só serão adotadas caso não representem riscos à segurança no trânsito. É o que garante Jerry Dias, presidente do Denatran desde o início do ano.


Porém, essas medidas só serão adotadas caso não representem riscos à segurança no trânsito. É o que garante Jerry Dias, presidente do Denatran desde o início do ano.

"Não existe nenhuma posição [do Denatran sobre isso], mas certamente o assunto vai ser estudado com o cuidado devido. Precisamos discutir a efetividade de algumas autuações e pontuações em relação à segurança no trânsito", afirma. Ele explica que o principal estudo hoje em dia é de manter o limite em 20 pontos, porém determinar que certas infrações administrativas não devem somar pontos na CNH.

"Essa análise vale tanto para discutir se o sistema de pontuação hoje tem infrações que não precisaria pontuar, quanto para o outro, de uma possível elevação da pontuação", diz Dias.

Os técnicos do órgão também querem entender se é possível ampliar o prazo de renovação do documento sem tornar o trânsito mais perigoso. O objetivo é deixar as regras de trânsito mais "simples e desburocratizadas", o que seria uma "premissa básica" do governo.

Apesar de não existir um prazo para que qualquer dessas medidas tenha uma definição, o presidente do Denatran afirma que uma das prioridades será permitir que alguns cursos possam ser feitos online, não presencialmente.


É o caso de cursos de reciclagem exigidos, por exemplo, quando o motorista tem o direito de dirigir suspenso. "Já existe regulamentação prevendo que eles sejam via Educação à Distância (EAD), sem precisar estar sentando no banco de um cursinho", garante. Mas, o curso inicial de formação de condutores continuará sendo sempre presencial.

Quando o assunto é a segurança no trânsito, porém, ainda não há um consenso sobre metas de redução de mortes. Dias afirma que isso acontece porque o Denatran não tem um banco de dados que concentre todas essas medidas e não descarta mudar as metas atuais.

"Vamos analisar e verificar se as metas estão factíveis. A previsão da legislação é de que até 2028 nós teremos uma redução de 50% nas mortes no trânsito no Brasil. Nós temos que ser realistas em relação ao que temos", afirma Dias.


Nas últimas semanas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional do Governo Federal, Augusto Heleno, comparou o potencial de letalidade das armas ao dos carros. "Se for considerar isso [número de vítimas de acidentes de trânsito], vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém pode dirigir. Ninguém pode sair de casa com o carro, porque alguém está correndo o risco de morrer, porque o motorista é responsável", disse.

Segundo ele, o número de vítimas do trânsito no Brasil "está em torno de 50 mil vítimas" por ano. Porém, dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, apontam que em 2016 houve cerca de 38 mil mortes no trânsito.

(*) Com informações do site Auto Esporte


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