Gestão Dória quer PPP para conceder Marginais em SP

Vice-governador afirma que não haverá pedágio e ainda vai procurar Prefeitura; TCE já determinou transferência das vias para o Município
Postado em 13/Fev/2019 às 10h52 

O governo de São Paulo pretende conceder as Marginais do Pinheiros e do Tietê para a iniciativa privada, em uma ampliação do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas que passará a incluir, ainda, linhas e estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM) explicou que a proposta das Marginais está em fase de análise, mas afirmou que a determinação do governador João Doria (PSDB) é de que não haja pedágio.


A fala acontece uma semana após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar que o governo abra mão da posse das Marginais e as transfira à Prefeitura, que é quem tem feito a manutenção das vias desde a década de 1980. A Prefeitura prevê gastar, em 2019, cerca de R$ 30 milhões só para os reparos do viaduto, construído pelo governo do Estado, que desabou e interditou a Marginal do Pinheiros desde novembro.

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A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) disse, por nota, que "aguarda os estudos e modelos de concessão" e "irá colaborar assim que o projeto esteja mais estruturado". Segundo Garcia, a ideia é conceder as vias por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) Administrativa, em que a remuneração da concessionária é integralmente feita por meio de aportes do governo.


Há uma manifestação de interesse provida pelo negócio e, tão logo os estudos de viabilidade sejam concluídos, será feito um chamamento para reunir outros interessados. Quem oferecer o menor preço para a prestação do serviço levaria a concessão.

"Com todos os serviços, manutenção, iluminação, sendo feitos pela iniciativa privada, melhora a eficiência e diminui custos para o Estado", defendeu o vice-governador. Em 2017, quanto era prefeito de São Paulo, Doria já havia sinalizado a intenção de conceder as Marginais, mas recuou após a repercussão negativa por causa da possibilidade cobrança de pedágios.

Questionado sobre possível liberação de publicidade nas vias como fonte de receitas, Garcia disse que a decisão seria do Município e descartou a cessão da arrecadação com multas para a concessionária.

(*) Com informações do Portal Uol

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