Justiça derruba liminar e libera licitação de ônibus em SP


Postado em 02/Fev/2019 às 10h35Imagem: Sidnei Andrade/SPTrans

A desembargadora Flora Maria Silva, da 13ª Câmara de Direito Público de São Paulo, acolheu recurso apresentado pela gestão Bruno Covas (PSDB) e determinou nesta sexta, 1º, "o imediato restabelecimento" da licitação para contratação de empresas de ônibus para a capital paulista.

A desembargadora determinou "o imediato restabelecimento do curso do processo licitatório" e a redistribuição da ação para a 15ª Vara da Fazenda Pública, onde tramita processo semelhante.


Atrasada desde 2013 e funcionando com contratos emergenciais, mais custosos que chegam a quase R$ 9 bilhões e menos exigentes em relação às empresas, a licitação para contratar empresas de ônibus em São Paulo foi alvo de questionamentos na Justiça e no Tribunal de Contas do Município ao longo das últimas três gestões, Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e Bruno Covas.

No último dia 22, outra liminar havia suspendido a licitação. O processo foi movivo pela empresa de transporte Costa Atlântica, mas a decisão foi retirada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelar que a empresa não tinha garagem nem coletivos. Nesta semana, a Prefeitura pediu ao Ministério Público a investigação do caso.


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