Empresa quer recuperar 1.067 patinetes elétricos apreendidos pela Prefeitura de SP

1.067 patinetes elétricos foram apreendidos e permanecem estacionados em pátio. Empresa expandiu patinetes para Zona Norte e Leste.

Foto: Alex Silva

A empresa de patinetes elétricos Grow, dona da Yellow e da Grin, tenta recuperar os 1.067 patinetes elétricos que foram apreendidos desde o início da vigência do decreto do prefeito Bruno Covas, que regulamentou provisoriamente o uso do veículo alternativo na cidade.

A Grow informou, por meio de nota, que "está avaliando a melhor solução para que as patinetes apreendidas possam ser colocadas novamente a serviço da população" e que colabora com um grupo de trabalho criado pela prefeitura para a constituição de uma regulamentação definitiva.


A empresa tentou liberar os patinetes apreendidos por meio de uma medida liminar, porém, o pedido foi negado no dia 4 de junho pelo desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

No despacho, o magistrado alegou que a medida estava fundamentada "na ausência de autorização da Administração Pública Municipal".

As apreensões foram feitas durante o período em que a empresa se recusou a realizar um cadastro exigido pela Prefeitura. Na época, a Grow disse que considerava o decreto "inconstitucional" e "ilegal" sob a alegação de que o uso de patinetes já é regulado pelo Código Brasileiro de Trânsito, e acrescentou que não se credenciaria. A Justiça de São Paulo negou o pedido da empresa para suspender a determinação.

No dia 5 de junho a Grow realizou o credenciamento e passou a operar normalmente na cidade de São Paulo.

Por meio de nota, a prefeitura declarou que realizou as apreensões com base na "Lei 13.478/2002, artigos 160 e 181, que disciplina as atividades de limpeza urbana do Município de São Paulo. A norma prevê a apreensão e a remoção de objetos depositados nos espaços públicos sem autorização municipal".

Durante esse período, 1.022 patinetes foram apreendidos na região de Pinheiros e 45 na Sé. Para retirar os patinetes, a prefeitura informou que a empresa deve recolher o Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), no valor de R$ 819,81, por patinete.


Regras

O decreto estabelece que os patinetes só podem circular em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 km/h, sendo a velocidade máxima permitida para o veículo 20 km/h.

No decreto, a Prefeitura exigia também que os usuários utilizassem capacetes, mas a determinação foi suspensa pela Justiça.

Em caso de descumprimento das regras, as multas podem chegar a até R$ 20 mil. Elas são aplicadas para as operadoras, que podem repassar ao usuários.

Expansão

No dia 12 de junho a empresa Grow ampliou seus serviços para a Zona Norte da capital paulista e no dia 24 do mesmo mês para a Zona Leste. A empresa informou que desde o início das operações a procura por patinetes nessas regiões triplicou.
Na Zona Leste o serviço atende vários bairros, entre eles: Tatuapé, Quarta Parada, Jardim Anália Franco, Vila Santo Estevão, Vila Gomes Cardim, Cidade Mãe do céu, Belém, Água Rasa e Mooca. Também são contemplados pelo serviço as estações de metrô: Carrão, Belém, Tatuapé e Bresser-Mooca.

Na Zona Norte o serviço atende bairros como: Santana, Vila Guilherme, Carandiru, Jardim São Paulo, Casa Verde, Jardim São Bento, Imirim, Santa Teresinha, Limão, Jardim das Laranjeiras, entre outros. Entre as estações de metrô atendidas estão: Portuguesa-Tietê, Carandiru e Santana.

(*) Com informações do Portal G1


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