Um mês após apreensões, Grin e Yellow não resgatam patinetes em pátios da Prefeitura


Foto: Alex Silva

Nenhuma multa por regra de trânsito, quatro operadores credenciados e mais de mil patinetes elétricos que continuam apreendidos, à espera que as empresas paguem cerca de R$ 874,7 mil para devolução. Este é o balanço do primeiro mês de fiscalização desde que o prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou, em maio, decreto com a regulamentação provisória do transporte compartilhado em São Paulo.

Segundo a Prefeitura, foram recolhidos das ruas da capital 1.067 patinetes elétricos desde o dia 29 de maio - todos da Grow, holding dos patinetes Grin e Yellow. As apreensões aconteceram logo na primeira semana de fiscalização, quando a empresa não havia concordado em se credenciar para operar na cidade e travava uma queda de braço com a gestão Covas.


Para fazer as apreensões, a Prefeitura se valeu de norma que prevê remoção de objetos depositados em espaços públicos sem autorização municipal. Um mês depois, porém, os equipamentos seguem encalhados em pátios das subprefeituras: 45 na Sé, no centro, e 1.022 em Pinheiros, na zona oeste.

Para resgatá-los, a Grow teria de pagar multa de R$ 819,81 por unidade, segundo a Prefeitura. O valor é relativo ao recolhimento de Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (Damsp) - aplicado, por exemplo, quando um cidadão descarta irregularmente um sofá na calçada.

A Secretaria das Prefeituras Regionais afirma que, após autuação, a empresa tem 30 dias para retirar os patinetes. Caso contrário, eles passariam a ser propriedade do Município, podendo, por exemplo, ser doados ou destruídos. Questionada, a empresa não informou o motivo de não ter solicitado a devolução. "Estamos em constante diálogo com os representantes da Prefeitura para encontrar a melhor solução para que os patinetes apreendidos possam ser recuperados e colocados a serviço da população", afirma, em nota.

Orientação

A Grow só concordou em se credenciar na Prefeitura no dia 5 de junho, após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conceder liminar decidindo que o uso de capacete deveria ser opcional - e não obrigatório, como previa o decreto de Covas. As regras provisórias também proibiam o tráfego em calçadas e previam multas de R$ 100 a R$ 20 mil.


Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, porém, não foi aplicada multa por mau uso de patinete porque a Prefeitura aguarda a regulamentação definitiva. Há perspectiva de novos valores para infrações.

"Por enquanto, efetuamos apreensão para valer e não estamos autuando para valer", diz Caram. "A atuação tem sido mais orientativa, no sentido de pôr a segurança em primeiro lugar." Além de patinetes Grin e Yellow, hoje também estão credenciadas as empresas FlipOn, Scoo e Lime. Esta última recebeu investimento da Uber e começou a operar semana passada, com equipamentos em Pinheiros, zona oeste, Vila Olímpia, Itaim, Brooklin e Vila Nova Conceição, na zona sul.

Regras definitivas para uso devem sair até segunda-feira
Em discussão entre a Prefeitura e 11 empresas, as regras definitivas para uso de patinete elétrico devem sair até segunda-feira. Além das polêmicas do primeiro decreto, como a obrigatoriedade do uso de capacete e circulação em calçadas, as partes têm debatido a criação de um fundo para investir em ciclovias, e assim expandir a malha fora do centro, e em mais vagas públicas de estacionamento.

Segundo o secretário Edson Caram, a prioridade é conseguir levar o uso de patinete para a periferia, até com cobrança de tarifas de aluguel mais baratas. Hoje, a concentração se dá no eixo entre a Faria Lima e a Paulista.

No modelo pretendido pela Prefeitura, novas bases devem ser preferencialmente instaladas perto de estações do Metrô ou de terminais de ônibus. "A ideia é que o cidadão consiga fazer esse deslocamento de casa até o ponto do transporte público e, na volta, do ponto até a casa", afirma ele. "O patinete veio para ajudar na micromobilidade, então não pode beneficiar só a classe mais centralizada."

(*) Com informações do Estadão


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