Denúncia de propinas prescreveu e ex-presidente do Metrô se livra de acusação, diz Lava Jato

Força-tarefa denunciou ex-diretor Sérgio Brasil, que firmou delação e confessou propinas de R$ 4 milhões de empreiteiras; Para Luiz Carlos Frayse David, ex-chefe da Companhia, e o ex-funcionário Décio Tambelli, a Procuradoria diz que a acusação prescreveu, apesar de sustentar que eles fizeram parte dos supostos esquemas e também receberam valores ilícitos

Foto: Aílton Oliveira/Mobilidade SP


A força-tarefa da Operação Lava Jato reconheceu a prescrição da denúncia por supostas propinas contra o ex-presidente do Metrô de São Paulo, Luiz Carlos Frayse David. Também ‘caducou’ a acusação para Décio Tambelli, ex-funcionário do Metrô. Foram denunciados o ex-diretor da Companhia, Sérgio Corrêa Brasil, que firmou delação premiada, e 13 executivos de empreiteiras, por corrupção passiva.

A denúncia se refere ao período de 2004 a 2014, durante as gestões Geraldo Alckmin (PSDB), Claudio Lembo (PFL), Jose Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB) – eles não são citados no processo. A acusação tem como foco propinas de R$ 4 milhões da Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierres a Sérgio Brasil.


A ação penal foi aberta pela juíza federal substituta Flavia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Segundo a Procuradoria, no entanto, ‘o esquema criminoso organizado dentro do Metrô de São Paulo e em desfavor desta empresa pública, era bilateral, de modo que envolvia a corrupção ativa por parte dos executivos das empreiteiras e, concomitantemente, a corrupção passiva de empregados do Metrô, notadamente do denunciado SÉRGIO, além de Décio Gilson Cesar Tambelli e Luiz Carlos Frayse David (não denunciados em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva)’.

De acordo com a força-tarefa, ‘os pagamentos a Luiz Carlos Frayse David (codinome “Estrela”) eram efetivados por Fábio Gandolfo (Odebrecht)  na residência daquele, localizada na Rua Cristiano Viana, n° 243, apto. 41, São Paulo/SP, onde Fábio compareceu por aproximadamente 15 vezes tanto para tratativas do contrato quanto para pagamentos’.


“Finalmente, os pagamentos a Décio Tambelli (codinome “Bragança”) eram realizados em seu escritório profissional, na Rua Boa Vista, n° 175, em São Paulo, na sede da Companhia do Metrô de São Paulo”, afirma a Procuradoria.

De acordo com o delator da Odebrecht, ‘“Estrela”, solicitou o pagamento do valor correspondente a 0,5% do contrato a Sérgio Corrêa Brasil (codinome “brasileiro”), que à época era Gerente do Metrô e liderava o setor de contratação desta empresa, sendo fundamental para que os aditivos fossem executados sem transtornos, principalmente no que diz respeito à adequação do projeto’.

(*) Com informações do Estadão


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